Revisão doTeto - INSS deixa muitos pensionistas de fora

Mesmo tendo se aposentado pelo teto máximo da Previdência Social, entre 5 de abril de 1991 e 31 de janeiro de 2003, muitos aposentados e pensionistas podem ter ficado de fora da lista de revisão do benefício, que está sendo divulgada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde segunda-feira. Entre os possíveis excluídos da medida, destacam-se benefícios por invalidez, pensões por morte e aposentadorias especiais. A denúncia é feita pela Federação dos Aposentados de Minas Gerais (FAP-MG), que está trabalhando no levantamento dos casos. O alerta que partiu de Minas chegou a outros estados, como São Paulo e Paraná, que também já detectam, segundo a FAP, um possível “furo” no levantamento do órgão. “A falha não está restrita a Minas Gerais. É uma questão nacional”, aponta o procurador da entidade, Diego Gonçalves. Segundo ele, aposentados e pensionistas que ficaram de fora da revisão mesmo preenchendo os pré-requisitos devem acionar a Justiça. A revisão do INSS só atinge quem se aposentou pelo teto máximo, entre 1991 e 2003, o que não inclui 19 milhões de brasileiros que recebem o salário mínimo. O pagamento dos atrasados será escalonado, em quatro datas, variando entre 31 de outubro deste ano e 31 de janeiro de 2013 (veja quadro). Já os valores que se referem à correção dos benefícios, o aposentado vai receber no contracheque de setembro. A Previdência Social promete divulgar, nos próximos dias, os índices de correção dos atrasados. Segundo a FAP, na última grande revisão feita pelo órgão, que atingiu benefícios entre 1994 e 1997, o índice utilizado reduziu a soma a receber pelo segurado a um terço do montante. “Se julgar que os valores dos atrasados a que tem direito são maiores que a proposta da Previdência, o aposentado não deve sacar o dinheiro de sua conta”, diz o procurador da FAP. Segundo ele, o caminho é depositar o valor em juízo e entrar na Justiça. “O segurado não é obrigado a aceitar o depósito em conta.” Diego Gonçalves ressalta que não é possível ter um perfil de quem ficou de fora. “Não temos como saber quantos foram excluídos, mas já sabemos que a lista está equivocada.” O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschld, esteve nessa quarta-feira em Belo Horizonte e comentou que a publicação dos nomes abre espaço também para os segurados que julgam estar incluídos no benefício, mas que não estão citados na lista publicada pelo órgão, procurarem os “caminhos normais” para buscar seus direitos. Segundo Hauschld, o INSS capturou 117,135 mil benefícios ativos que serão reajustados em todo o país, sendo que 131,161 mil terão também os valores atrasados. Ele informou ainda que os segurados vão receber em casa correspondência avisando sobre a quitação do débito. O pagamento aos aposentados acontece após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou a Previdência a acertar as contas. O INSS não divulgou quantos são os segurados por estado. Ao todo, os atrasados somam R$ 1,69 bilhão. Já a correção dos benefícios vai representar R$ 20 milhões/mês nas contas da Previdência, valor que pode ser elevado caso se confirme a denúncia da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais. Conhecidos como os “segurados do buraco negro”, a FAP lembra também o caso dos que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, pelo teto máximo da época, e tiveram o benefício limitado. “Esses também devem fazer os cálculos do benefício.” Segundo Diego Gonçalves, as entidades representativas calculam que o valor médio desses atrasados atinja R$ 60 mil.

Fonte: www.em.com.br